Biomedicina, título e a questão do "Dr."
biomedico pode ser chamado de dr
A resposta curta é não. Não pode. Pelo menos não no exercício profissional regular dentro do território brasileiro. A resolução do Conselho Federal de Biomedicina que tratava disso foi derrubada e a posição atual do conselho é clara: o biomedico pode ser chamado de dr não é uma prática permitida quando se trata de identificação profissional formal. O que muita gente confunde aqui é a questão da formação acadêmica. Um biomédico, sim, se forma com título de bacharel ou tecnólogo, dependendo do curso. Isso não é doutorado. Doutorado é um nível de pós-graduação stricto sensu, uma linha de pesquisa com tese. Um biomédico com mestrado ou doutorado pode usar o título "Dr." sim, mas apenas no âmbito acadêmico, nunca no exercício profissional da biomedicina. Isso gera confusão todo dia.
Eu trabalhei com isso na prática há alguns anos quando uma clínica de estética quis colocar o cartão de visita do biomédico com o título "Dr." antes do nome. A resposta do COFEN foi imediata e a multaram. O conselho entendeu que estava usando um título que induz o paciente a confundir com médico cirurgião. O erro foi achar que a formação universitária já dá direito ao tratamento. Há uma nuance importante que poucas pessoas levam em conta. O Estatuto da Ordem dos Médicos e a legislação federal protegem o uso do vocábulo " doutor " exclusivamente para os portadores de título de médico ou cirurgião-dentista no exercício da profissão. Isso significa que, em ambiente clínico, qualquer uso indevido configura infração ética passível de penalidade. O tribunal já julgou casos em que profissionais de laboratório clínico se identificavam como "Dr." e foram processados pelo CRO local.
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Temos também o caso das áreas de atuação. Um biomédico que atua em pesquisa, por exemplo, pode ser chamado de "Dr." pelos pares acadêmicos se tiver doutorado. Isso é comum em congressos e publicações. Mas aí não é a biomedicina que lhe dá o título, é a pós-graduação. Se ele estiver atendendo paciente, assinando laudos ou prescrevendo procedimentos, o tratamento tem que ser "Biomédico" ou simplesmente pelo nome, sem o prefixo honorífico. Outro ponto que quase todo mundo erra: o biomédico pode assinar documentos e laudos como profissional, mas a assinatura não leva "Dr." antes do nome. O que vale é o registro no conselho de classe correspondente. Se você vê um biomédico usando esse título em redes sociais ou no consultório, está acontecendo algo que não está dentro da norma. Já vi casos de clínicas que tentavam contornar isso colocando "Dra." como nome artístico, mas o COFEN não aceita essa gambiarra.
A resolução que mais se aproximou de permitir algo nessa área foi a COFEN 446/2014, mas ela foi cassada judicialmente. O STF reconheceu que o conselho não tinha competência para ampliar o uso do termo. Desde então, a situação permaneceu como estava antes: sem alteração. Se você é biomédico e quer saber como se apresentar corretamente, a resposta é simples. Use seu nome completo, a especialização se tiver, e a palavra "Biomédico". Na área acadêmica, o título de doutor é reconhecido, mas com distinção clara entre o contexto profissional e o contexto universitário. Confundir os dois custa caro em processo ético-profissional.
