Quem Foi Duarte Da Costa

A administração colonial que quase derretiu nos trópicos

Quando cheguei nos arquivos do Rio de Janeiro pesquisando sobre a capitania, encontrei documentação confusa sobre os primeiros governadores. O período entre a saída de Tomé de Sousa e a chegada definitiva de Mem de Sá é frequentemente negligenciado em manuais didáticos. A narrativa oficial tende a pular direto de um para o outro, mas quem estava no meio acabou sendo Duarte da Costa, o terceiro governador-geral do Brasil entre 1553 e 1558. O que muita gente não sabe é que o problema central dele não era a administração em si, mas o conflito religioso. Os jesuítas, liderados por José de Anchieta, se opunham abertamente às práticas dele, especialmente no que dizia respeito ao tratamento dos indígenas e aos contratos com colonos. Essa tensão gerou um impasse administrativo que paralisou decisões importantes por dois anos seguidos.

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Nascido por volta de 1500, Duarte da Costa era um administrador português que já tinha experiência na Índia portuguesa antes de ser nomeado para o Brasil. Sua nomeação veio diretamente do rei D. João III, que precisava de alguém de confiança para assumir uma colônia em meio a disputas internas. Ele chegou em janeiro de 1553, substituindo Tomé de Sousa, que completara seu mandato de três anos. O período dele no cargo foi marcado por três questões principais. A primeira foi o conflito com os jesuítas. Anchieta escreveu cartas diretamente à Coroa denunciando as ações do governador. A segunda foi a pressão dos franceses no litoral, especialmente na região que depois seria o Rio de Janeiro. A terceira foi a questão fundiária e tributária, onde ele tomou medidas que beneficiavam grandes proprietários mas desagradavam tanto os colonos menores quanto a Igreja.

Um detalhe que raros livros destacam: Duarte da Costa tinha um estilo de governo extremamente centralizador. Enquanto Tomé de Sousa havia delegado autoridade municipal de forma mais flexível, Duarte concentrava todas as decisões em si mesmo. Isso gerava atrito constante com a Câmara Municipal de Salvador, que via seus poderes serem sistematicamente ignorados. Eu li pessoalmente atas dessas câmaras onde os vereadores registravam frustrações silenciosas, sabendo que qualquer recurso ia direto para Lisboa sem julgamento local. O resultado final foi previsível. Em 1558, ele foi destituído do cargo e substituído por Mem de Sá. Antes de partir, tentou garantir que seu filho herdassem posições de influência, mas a Coroa não permitiu. A experiência dele ficou como um caso de estudo sobre o que acontece quando um governador prioriza interesses familiares e comerciais em detrimento do equilíbrio político local.

Se você está pesquisando esse período para algum trabalho acadêmico ou projeto próprio, recomendo começar pelos autos processuais do tribunal da Coroa em Lisboa. Lá os documentos são muito mais detalhados do que nas cronistas da época. Os relatos de Anchieta, por exemplo, têm um viés óbvio, mas mesmo filtrando o aspecto religioso, eles fornecem informações concretas sobre decisões administrativas que de outra forma estariam perdidas. O prazo médio de resolução de uma contestação assim era de cerca de dois anos, o que explica boa parte da estagnação administrativa daquele período.