O Que Precisa Para Ser Desembargador

O caminho para o cargo de desembargador no Brasil

A carreira judiciária segue uma lógica bem específica. O juiz entra por concurso, mas o desembargador não nasce do nada. Ele sobe pela carreira ou entra por outro mecanismo que existe na Constituição. Entender isso evita muita conversa fiada que se vê por aí.

O que precisa para ser desembargador

Existem dois caminhos principais, ambos previstos no artigo 93 da CF. O primeiro é a promovção (ascensão) dentro do próprio tribunal. O segundo é o concurso específico paraingresso na magistratura de segundo grau. Vamos comecar pelo mais comum. Para subir por promoçao, voce precisa ser juiz de direito em exercicio ha, no minimo, dois anos no quadro do tribunal que vai receber o desembargador. Na pratica, isso significa que voce esta num tribunal estadual e quer ir para a corte de apelacao daquele estado. O criterio nao e apenas tempo de servico. A lei fala em antiguidade e capacidade, mas o peso deles varia de lugar para lugar.

Na maioria dos tribunais estaduais, o concurso interno funciona assim. Voce precisa ter um certo tempo de carreira, nao ter antecedentes disciplinares graves e passar por uma avaliacao funcional. Essa avaliacao e feita por comissoes internas que analisam proezas, produtividade e ocasionalmente provas escritas. O processo e transparente nos papeis, mas a realidad é que a politica institucional pesa muito. Ha tambem a via do concurso publico comum. Alguns tribunais, especialmente os estaduais mais populosos, abrem concursos para preenchimento de vagas de desembargador sem exigir que o candidato ja seja juiz. Nesse caso, os requisitos sao ser magistrado com alguns anos de carreira ou, em certos casos, ter formacao em Direito com expediencia juridica relevante. A concorrência costuma ser altissima e o indice de aprovacao ridiculo.

O tribunal estadual abre uma editail com cotas, provas objetivas e dissertativas, analise de titulos e, em muitos casos, prova de saberes judiciais especificos. A fase de titulos vale pontos, mas a prova escrita é onde a maioria reprova. Eu vi gente com doutorado fallar feio nessa fase porque o tribunal queria algo mais pratico do que teoria pura. Uma cois que pouca gente leva a serio: a questao da vaga. Nao adianta ser o melhor do concurso se nao houver vacância. Os tribunais tem um numero limitado de assentos e eles se abrem so quando um desembargador se aposenta, falece ou pede exoneracao. Isso significa que um concurso pode ter duzias de aprovados e voces demora varios anos ate chegar sua vez. Eu tive um colega que ficou onze anos na lista de espera depois de aprovado. Onze anos. Sem garantia alguma.

Ha ainda os tribunais superiores, como o STJ e o STF, que funcionam de maneira completamente diferente. Ahi voce precisa ser indicado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Senado. No STJ, por exemplo, os Ministros sao escolhidos entre desembargadores dos TRFs, membros do MPF ou advogados de reputacao ilibada com certo tempo de carreira. É outro jogo, outra logica. Mas isso já é assunto pra outro debate. O que eu posso dizer com certeza, baseado no que eu vi de perto, é que o sistema de promoção por antiguidade relativa e a avaliacao de merito sao uma mistura perigosa. Por um lado, voce tem o critério cronologico que deveria proteger o servidor mais antigo. Por outro, a comissao de avaliacao pode usar argumentos vagos como "insuficiencia probatoria" ou "desempenho irregular" para empurrar alguem mais jovem ou mais bem conectado para frente. Eu já vi isso acontecer tres vezes no meu tribunal. Tres colegas meus que eram mais antigos e mais produtivos foram pulados por criterios que nunca ficaram claros de verdade.

Se voce esta pensando nessa carreira, a primeira coisa e mapear o tribunal onde voce quer chegar. Cada um tem seu regimento interno proprio e suas regras de promocao. Nao existe um padrao unificado. O TJSP funciona de um jeito, o TJRJ de outro, e o TJDFT nem se parece com nenhum dos dois. Leia o regimento, estude os ultimos tres concursos internos, e converse com quem já passou por isso. Evite basear-se em forum ou dicas de site genérico. O segundo ponto é a produtividade. Tribunais sérios exigem que voce tenha uma folha de sentencas consistent. Eu conheço juiz que processou quase quatrocentos feitos por ano durante dois anos seguidos. Isso pesa na avaliacao funcional mais do que qualquer prova teorica. O terceiro ponto é a disciplina. Uma unica sindicância em andamento ou um processo de responsabilidade civil contra voce no Consiglio Nacional de Justiça pode barrar sua subida por anos. Fui testemunha de um colega que perdeu a vez por causa de um processo administrativo aberto quando ele era subprocurador, dez anos antes. O sistema funciona assim: voce carrega tudo.

Eu tambem tenho uma observacao tecnica sobre o concurso externo. Se voce for por essa via, saiba que a banca cobra muito mais direito constitucional e processo civil do que area penal ou trabalhista. Mesmo que o tribunal seja geral, as bancas tendem a focar no nucleo duro do dia a dia dos desembargadores: recursos de apelacao, habeas corpus, mandado de seguranca, agravo de instrumento. Nao adianta estudar tudo ao mesmo tempo. Foque nos temas que realmente aparecem nos julgamentos dos tribunais estaduais. Isso corta o tempo de estudo em cerca de trinta por cento e aumenta sua chance de aprovação significativamente. Ha tambem uma realidade que quase ninguém fala abertamente: a idade importa mais do que deveria. Alguns tribunais preferem desembargadores mais jovens porque o mandato é vitalicio ate a aposentadoria compulsoria aos setenta e cinco anos. Um desembargador que entra com cinquenta anos fica quinze anos. Um que entra com quarenta fica vinte e cinco. Alguns tribunais deixam isso claro nas regras informais de avaliacao de titulos. Outros nao, mas o efeito é o mesmo na pratica.

Se voce quiser mesmo seguir esse caminho, comece agora. Anote os requisitos do tribunal que voce almeja. Confira o regimento interno completo. Estude as provas dos ultimos concursos. Mantenha sua folha de sentencas limpa e sua vida funcional impecavel. E tenha paciencia, porque mesmo aprovado, o tempo ate a posse pode ser maior do que voce imagina.