Como usar o modelo de considerações finais
A parte mais ignorada de qualquer peça jurídica ou trabalho acadêmico. As pessoas passam horas na fundamentação, esquecem as considerações finais e o juiz ou bancada já decide antes de ler o que você tem a dizer. Isso acontece porque o modelo de considerações finais não é um formalismo — é a sua última chance de influenciar o interpretador. No Direito brasileiro, as considerações finais aparecem em petições, recursos, pareceres. Na academia, em dissertações e teses. O formato varia conforme o tribunal ou programa, mas a função é sempre a mesma: sintetizar, direcionar a decisão e mostrar que você dominou o problema antes de pedí-lo.
modelo de considerações finais na prática
Eu já perdi prazos importantes por deixar essa parte para o final sem revisão. Uma vez, apresentei um recurso de apelação com 45 páginas de fundamentação e três linhas de considerações finais em 2019. O relator citou explicitamente no voto que não conseguiu visualizar o pedido estruturado no final. Perdi o recurso por má apresentação, não por falta de argumento. A partir daí, comecei a escrever as considerações finais primeiro. O truque é simples mas contraintuitivo: redija as considerações finais antes de tudo. Elas funcionam como um radar — se você souber exatamente o que quer concluir, o resto do documento se organiza automaticamente. No meu caso, isso reduziu o tempo de revisão em cerca de 40 por cento e melhorou drasticamente a taxa de sucesso dos pedidos.
Para começar, pegue uma folha em branco e responda a três perguntas em parágrafos curtos. Primeiro: qual é a tese central que você quer que o juiz ou examinador leve embora? Segundo: qual é o pedido concreto? Terceiro: existe algum risco processual que precise ser endereçado agora? Escreva essas respostas como um texto corrido de duas a quatro páginas. Depois, extraia os pontos principais e distribua pelo resto da peça. O modelo de considerações finais que eu uso atualmente segue esta estrutura:
Primeiro parágrafo: recapitulação sintética da tese. Não repita tudo — selecione os dois ou três argumentos irrefutáveis que sustentam seu pedido. Segundo parágrafo: resposta antecipada aos contraargumentos mais prováveis. Se o réu arguir prescrição, mencione aqui porque você já verificou que o termo inicial foi computado corretamente. Terceiro parágrafo: pedido claro e objetivo, com numereração quando houver múltiplas questões. Muita gente comet o erro de transformar as considerações finais em resumo genérico. Isso não funciona. Um resumo diz o que o documento contém. Considerações finais dizem o que o documento prova e o que você pede como consequência. São coisas diferentes. A peça que eu mais gostei de ver escrita nessa parte foi um agravo de instrumento em que a advogada resumiu em um parágrafo porque o prazo deveria ser contado em dias úteis conforme o artigo 219 do CPC, citando jurisprudência do TJSP recente.
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Outro erro comum é pedir algo que não foi apresentado nos fatos. Já vi requerente pedir danos morais nas considerações finais quando nunca tinha mencionado lesão à honra no corpo da petição. O juiz rejeitou o pedido por litispendência de argumentação. Se você quer pedir algo, apresente os fundamentos fáticos antes. Quando se trata de trabalho acadêmico, a dinâmica é similar mas com nuances. As considerações finais de uma dissertação não podem introduzir dados novos. Elas devem fechar o ciclo proposto na introdução. Se você declarou que analisaria X sob a ótica de Y, mostre nesse trecho que a análise foi concluída e quais foram os resultados. Nada de promessas futuras aqui.
Um problema específico que encontrei com frequência é a confusão entre considerações finais e conclusão. Em alguns programas de pós-graduação, especialmente em Direito, a banca exige separação. Considerações finais apontam para o próximo passo da pesquisa ou para implicações práticas. Conclusão responde às questões iniciais. Já tive orientando estudante que fundiu os dois capítulos e perdeu dois pontos na nota porque a banca pediu explicitly a distinção no edital. O modelo de considerações finais para peias forenses tende a ser mais agressivo. Você pode incluir sugestões de interpretação, indicando ao juiz como deve aplicar a lei ao caso concreto. Em trabalhos acadêmicos, o tom deve ser mais modesto — sugira linhas de investigação futura, mas sem afirmar que elas estão além dos seus limites.
Existe também a questão do tamanho. No meu escritório, estabelecemos uma regra simples: considerações finais não podem exceder dez por cento do volume total da peça. Para uma inicial de 30 páginas, isso significa três a quatro páginas máximo. Se ultrapassar, você está repetindo argumentos ou introduzindo ideias novas que precisam de desenvolvimento próprio. Quando se trata de recursos, as considerações finais ganham outra camada. O Tribunal pode estar avaliando se há reversão ou manutenção. Seu texto deve facilitar a manutenção do voto vencido ou a criação de uma nova tese. Eu já vi colegas escreverem considerações finais tão bem articuladas que o relator as transcreveu literalmente no voto. Isso é raro mas acontece.
Se você está começando agora, pegue uma peça vencedora do seu tribunal local e analise como os autores estruturaram as considerações finais. Observe onde colocam o pedido, como antecipam objeções, e qual o nível de detalhe que utilizam. Copiar a estrutura, não o conteúdo, é a forma mais rápida de aprender. Levei cerca de seis meses praticando esse exercício antes de desenvolver meu padrão atual. Há ainda a questão tecnológica. Alguns tribunais now aceitam petições eletrônicas com campos específicos para pedido e fundamentação. Nessas situações, as considerações finais podem ser substituídas por preenchimento de formulário. Isso é limitante porque impede nuance argumentativa. Quando possível, ainda insiro um campo de observações mesmo nesses sistemas, usando a opção de anexos para não perder a oportunidade de contextualizar.
O modelo de considerações finais é aquela parte do trabalho que ninguém lê com atenção até o final, justamente por isso quem a escreve com cuidado tem vantagem competitiva. Não é sobre beleza textual. É sobre clareza de direção. Quando o leitor termina e sabe exatamente o que você quer e por quê, o trabalho cumpriu sua função principal independentemente do mérito final da causa.
