Como verificar se o dia 23 de abril é feriado em sua cidade
Muita gente entra no Google perguntando "hoje é feriado 23 de abril" sem saber ao certo o que procurava. A resposta curta é que não existe feriado nacional brasileiro no dia 23 de abril. Mas a coisa fica mais complicada quando você olha além dos feriados federais e estaduais.
hoje é feriado 23 de abril
Em 2024, por exemplo, o dia 23 de abril caiu numa terça-feira normal. Algumas prefeituras do interior de São Paulo e de Minas Gerais têm feriados municipais próprios que podem coincidir com datas que o calendário nacional ignora. Já vi gente perder o dia de trabalho achando que 23 de abril era feriado porque lembrou que era o dia de São Jorge. O problema é que São Jorge é padroeiro de algumas cidades como São Paulo, mas o feriado paulistano é 23 de abril sim — apenas para o município de São Paulo e para outras cidades que declararam oficialmente. Fora isso, é dia normal de expediente. No Brasil, a confusão é constante porque existem quatro tipos de calendário em jogo ao mesmo tempo. O federal, o estadual, o municipal e os pontuais religiosos. O calendário federal tem nove feriados fixos. O estadual varia por unidade da federação — o Dia do evangélico em São Paulo é um deles, que não tem nada a ver com 23 de abril. O municipal é definido por lei da prefeitura e pode ser qualquer data. E os religiosos seguem o calendário litúrgico, que é móvel em grande parte das datas.
O que pouca gente entende é que uma data pode ser feriado em um município e norma no bairro ao lado. Já tive um cliente que ligou desesperado porque seu funcionário não foi trabalhar alegando feriado municipal, mas a legislação daquele município específico tinha sido alterada no ano anterior e o feriado de São Jorge havia sido suprimido. A prefeitura publicou um decreto revogando. Ele pagou falta injustificada e depois ainda tentou processo trabalhista. Perdeu. Para verificar com segurança se 23 de abril é feriado onde você está, o caminho mais direto é consultar o Diário Oficial do seu município. Se a prefeitura não tiver diário online acessível, ligue para a secretaria de educação ou para a câmara municipal. Eles costumam ter a lista de feriados municipais vigente. Para feriados estaduais, consulte o site dasecretia de planejamento ou governo do seu estado.
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Outro ponto que as pessoas sempre esquecem: ponto facultativo não é feriado. No dia 23 de abril, muitas empresas concedem meio dia ou simplesmente não funcionam por decisão interna. Isso não significa que o dia seja feriado legalmente. TrabalhadoresCLT não podem ser punidos por ausência em ponto facultativo, mas também não recebem o adicional de feriado se a empresa decidir funcionar normalmente. Se você trabalha com folha de pagamento ou escala de atendimento, o importante é cruzar três fontes antes de tomar qualquer decisão. O calendário da Receita Federal para feriados nacionais, o decreto estadual do seu estado e o decreto municipal da sua cidade. Qualquer divergência entre eles precisa ser resolvida pela fonte mais específica — ou seja, o município prevalece sobre o estado e o estado prevalece sobre o federal quando se trata de feriados locais.
Existe ainda a questão dos feriados móveis próximos. Páscoa, Corpus Christi, Carnaval — essas datas às vezes geram dúvida porque criam pontes que os funcionários confundem com feriados reais. Se 23 de abril estiver próximo de alguma ponte, pode haver efeito dominó na escala de trabalho sem que ninguém tenha percebido o motivo. Para quem desenvolve sistemas que precisam consultar essa informação automaticamente, a recomendação prática é não confiar em APIs genéricas de feriados. A maioria delas só cobre feriados nacionais e alguns estaduais básicos. Você vai acabar com falsos positivos ou falsos negativos em feriados municipais. O melhor é manter uma tabela própria alimentada pelos decretos oficiais, atualizada anualmente.
Em Portugal, a situação é diferente. O dia 23 de abril é feriado municipal em várias localidades, especialmente naquelas que têm São Jorge como padroeiro. Lisboa, por exemplo, não tem feriado municipal nesse dia, mas cidades menores do interior sim. O calendário português de feriados nacionais também inclui o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, que coincide com a data. Então a pergunta "hoje é feriado 23 de abril" tem respostas diferentes dependendo se você está em Almada ou em Lisboa, ainda que ambas estejam no mesmo país. O que eu posso afirmar com segurança é que, se você está questionando isso numa terça-feira de abril, provavelmente a resposta prática para a maioria das pessoas no Brasil é não, não é feriado. Mas se você mora num município que tem feriado de São Jorge, aí sim, é dia livre. Verifique sempre antes de dar a notícia ruim pro pessoal da equipe.
