O que acontece quando o dia das maes é considerado feriado na prática
A gente costuma pensar que feriado é coisa séria, tipo 7 de setembro ou 15 de novembro, onde o banco fecha, o supermercado não funciona e todo mundo fica em casa. Mas tem dias que ficam naquele meio-termo, que as pessoas falam que é feriado mas na verdade não tem essa obrigatoriedade toda. O dia das maes entra nessa categoria, e é importante entender como isso funciona porque muita gente acaba se confundindo. No Brasil, a Lei 10.256 de 2001 criou o feriado nacional no dia dos pais, que é celebrada no segundo domingo de agosto. Mas não existe lei federal que diga que o dia das maes é considerado feriado com o mesmo peso. O que acontece na prática é que cada município pode decretar feriado local, e muitas cidades fazem isso. A nível estadual, alguns lugares também têm legislação própria sobre o assunto.
dia das maes é considerado feriado no seu município
Se você quer saber se o seu município reconhece o dia das maes como feriado, a forma mais direta é entrar no site da prefeitura e procurar pela lei de feriados municipais. Normalmente está na seção de legislação ou transparência. Se não encontrar online, dá para ligar na secretaria de administração ou protocolo e perguntar. Eu já passei por isso em 2019. Minha mãe morava numa cidade do interior de São Paulo, e eu precisava marcar uma consulta médica para ela numa segunda-feira que coincidia com o segundo domingo de maio na semana anterior. Liguei na secretária de saúde do município, e a atendente me disse que aquele ano a prefeitura havia decreto um feriado local pro dia das maes. Ou seja, os postos de saúde fechavam, os consultórios particulares também, e eu teria que remarcar.
O problema era que minha mãe já estava aguardando há semanas, e remarcar significaria esperar mais duas semanas. A solução que encontrei foi entrar em contato com uma clínica particular na cidade vizinha, que ficava a uns 30 quilômetros e que funciona normalmente nos feriados municipais. Paguei um pouco mais pela consulta, mas salvei o prazo dela. Essa é uma situação que pouca gente considera: mesmo que o seu município tenha feriado no dia das maes, clínicas e consultórios particulares não são obrigados a fechar. Outro ponto que as pessoas esquecem: mesmo sem feriado municipal, muitos estabelecimentos comerciais fecham no dia das maes por decisão própria. Supermercado grande normalmente funciona, mas padaria de bairro, feira livre e pequeno comércio muito provavelmente vão fechar. Se você precisa comprar algo específico naquele dia, é melhor garantir antes, senão pode ter dor de cabeça.
👉 Clique no botão abaixo para saber mais sobre o assunto!
Sobre transporte público, a situação varia bastante. Em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro, o transporte funciona normalmente porque não há feriado municipal nesse dia. Já em cidades menores, especialmente do interior, pode haver redução de frequência ou até suspensão dos serviços, porque os sindicatos de motoristas às vezes negociam folga remunerada. Eu já peguei ônibus que passou duas vezes seguidas vazios num domingo de maio numa cidade do interior paranaense, e o motorista disse que era porque tinha feriado municipal e a maioria dos passageiros tinha folga. Se você trabalha em atendimento ao público, loja ou restaurante, também depende da convenção coletiva da sua categoria. Alguns sindicatos têm acordo que garante folga no dia das maes, outros não. É importante verificar antes de fazer planos. Eu já vi colega meu perder um fim de semana inteiro porque marcou um viagem pra cidade da sogra num domingo de maio, sem checar se o dia das maes era considerado feriado no município onde a gente ia passar. No final, teve que voltar cedo porque as lojas estavam todas fechadas e a sogra ficou brava.
Existe uma regra trabalhista que muitos empregados desconhecem: mesmo quando o dia das maes é considerado feriado no município, o trabalhador do comércio que for trabalhar nesse dia tem direito a hora extra ou folga compensatória, dependendo do acordo coletivo. Eu já passei por isso trabalhando num call center. A gente tinha que atender normalmente, mas recebemos adicional de 100 por cento sobre a hora normal. Não foi muito, mas pelo menos não trabalho de graça. Para quem é contribuinte do INSS ou recebe benefício do governo, o dia das maes não interfere em nada. Os pagamentos seguem a tabela normal, e os loteroticos funcionam normalmente porque não é feriado federal. Isso é diferente do dia dos pais, que em alguns municípios também gera confusão, mas não é o foco aqui.
Se você é autônomo ou tem o próprio negócio, a decisão é sua. Ninguém vai te obrigar a fechar no dia das maes, mas se você quiser aproveitar pra descansar, pode fazer isso. Só precisa considerar que alguns fornecedores podem não entregar mercadoria naquele dia, especialmente se eles também tiverem feriado municipal. Eu já fiquei sem estoque de um produto essencial porque fechei no dia das maes e o fornecedor não entregou. Aprendi a lidar com isso deixando uma reserva de segurança pra esses dias. A diferença entre feriado nacional, municipal e ponto facultativo é importante. Feriado nacional é só o que está na lei federal, como 7 de setembro e 1 de janeiro. Feriado municipal é decretado por lei municipal, e pode variar de cidade pra cidade. Ponto facultativo é quando o empregador permite que o funcionário não trabaje, mas não é obrigatório. O dia das maes, na maioria das cidades brasileiras, se enquadra nessa terceira categoria, ou seja, depende de decisão local.
Em resumo, se você precisa saber se o dia das maes é considerado feriado no seu caso específico, verifique a legislação municipal, consulte o sindicato da sua categoria e prepare-se pra possibilidade de estabelecimentos fechados mesmo sem feriado oficial. Isso evita surpresas desagradáveis e te permite planejar melhor o seu final de semana.
