Dia 20 É Feriado De Que

O que é o dia 20 e feriado de que?

Essa pergunta aparece com frequência nos fóruns porque as pessoas precisam saber se vão ou não trabalhar num dia específico, mas a resposta varia dependendo do mês e da cidade. Não existe um feriado único no dia 20 que valha para todo o Brasil. O que acontece é que alguns dias 20 são nacionalmente reconhecidos, outros são municipais e outros são facultativos ou até fictícios. Quando vejo alguém perguntando isso, geralmente a pessoa está tentando encaixar um ponto no calendário e acabou cruzando datas. Vou listar o que costuma aparecer como feriado no dia 20 ao longo do ano, com a diferença entre federal, municipal e facultativo.

Dia 20 é feriado de que, no geral?

Em nível federal, o feriado mais relevante no dia 20 de Novembro é a Consciência Negra. Foi institucionalizado como feriado nacional pela lei 12.519/2011. Antes disso, só era feriado em alguns estados e municípios. Esse foi um daqueles casos em que a legislação mudou e muita gente ainda fica na dúvida porque os sistemas antigos de folha de pagamento não foram atualizados corretamente. Já vi planilha de RH confundir isso com feriado estadual no Piauí, onde o dia 20 de Novembro é feriado municipal em algumas cidades mas não em todo o estado. No dia 20 de Junho entra o São João, que é feriado estadual em alguns lugares e municipal em outros, mas não é feriado federal. No dia 20 de Setembro tem o Dia do Gaúcho, feriado apenas no Rio Grande do Sul, e o Dia do Comerciante, que é feriado municipal em muitas cidades mas não federal. No dia 20 de Agosto tem o Dia do Serrador, que é feriado municipal em alguns municípios florestais do Norte e Nordeste.

Aqui vai algo que ninguém conta: o dia 20 de Outubro às vezes é confundido com feriado porque em várias cidades do interior de São Paulo ele é feriado municipal. Isso acontece porque essas cidades comemoram o aniversário da própria cidade num dia 20 de Outubro. Quando a pessoa consulta apenas a tabela federal, acha que não tem nada. A resposta correta depende do município. Na prática, o que eu recomendo é verificar primeiro se é feriado federal, depois estadual e por último municipal. O calendário do governo federal é fixo e não muda. Os estaduais dependem de cada estado. Os municipais é que dão trabalho porque são centenas de cidades diferentes com datas diferentes. Quando eu estava configurando o módulo de ponto eletrônico de uma empresa com funcionários em três estados, levei quase duas semanas só para mapear os feriados municipais corretos de cada unidade. O erro comum é copiar a tabela de uma cidade e aplicar para todas.

Se você quer saber se dia 20 é feriado de que no seu caso específico, a forma mais rápida é consultar o calendário oficial do seu município. Muitos prefeituras publicam isso no site, mas nem todas fazem isso de forma organizada. Quando não encontro no site oficial, uso a lei orgânica do município ou o código tributário municipal, que sempre traz os feriados locais como alínea para calculate IUIS e IPTU. Outro ponto importante: feriados municipais não dão direito a folga para empresas estaduais ou federais instaladas naquele município, a menos que a convenção coletiva ou o regulamento interno da empresa diga isso. Eu vi isso dar problema em uma fábrica de peças automotivas em Cubatão, que tem feriado municipal forte no dia 20 de Janeiro (padroeira da cidade) mas o sindicato argumentava que os funcionários deveriam ter folga. A justiça do trabalho entendeu que feriado municipal não se aplica automaticamente a empregados da iniciativa privada federal. A empresa acabou dando o dia como folga compensada por convenção coletiva, mas isso foi exceção, não regra.

Resumindo: o dia 20 é feriado de que depende do mês, do estado e do município. Se você morar numa cidade do interior paulista, provavelmente é feriado no dia 20 de Outubro. Se for de Recife, o dia 20 de Junho é feriado municipal. Se for de Porto Alegre, o dia 20 de Setembro também é. E o dia 20 de Novembro é feriado nacional em todo o país desde 2011. Fora isso, não tem padrão. Verifique sempre a legislação local antes de supor que tem folga.