O uso do título "Doutor" na odontologia brasileira
A pergunta sobre se dentista pode ser chamado de doutor aparece com frequência em fóruns ebalcões de clínicas, e a resposta curta é que sim, pode. A resposta longa envolve uma confusão histórica entre o significado jurídico do termo e o uso social que consolidou ao longo dos séculos. Vou explicar como isso funciona na prática, porque o tema é mais cheio de detalhes chatos do que parece.
Por que dentista pode ser chamado de doutor?
No Brasil, o curso de odontologia é de nível superior e concede o grau acadêmico de bacharel em ciências biológicas com habilitação em odontologia. Depois da graduação, há também a pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado). Quem termina a graduação já é um profissional de nível superior, e aqui entra a distinção importante: a Constituição e o Código de Processo Civil tratam o título de "doutor" como uma forma de tratamento reservada a quem possui curso superior, não necessariamente a quem tem título de doutor acadêmico (PhD). Isso significa que médicos, engenheiros, advogados, farmacêuticos e dentistas todos recebem, no uso social brasileiro, o tratamento de "Doutor". O Conselho Federal de Odontologia não veda o uso do tratamento. A resolução CFO que regulamenta a publicidade e a nomenclatura profissional foca mais em questões como a exposição do número de registro (CRO) e a vedação a títulos que levem o paciente a crer que o profissional possui especialidade que não possui. Usar "Doutor" na fachada do consultório ou nos cartões de visita é perfeitamente válido. O que não pode fazer é usar títulos de especialização que não comprova, como "Doutor em Ortopedia Funcional dos Maxilares" se não tiver o título de especialista registrado na área.
Na minha experiência atendendo consultórios e negociando com profissionais, já vi situação em que um dentista colocou no CRM (na verdade no CRO) a informação de que era "Doutor em Implantodontia" sem possuir o título de especialista registrado na sociedade brasileira correspondente. A ouvidoria do CRO notificou o consultório para retirar a alegação. A lição prática aqui é simples: o tratamento "Doutor" é cultural e amplamente aceito, mas qualquer título acadêmico específico precisa de registro comprovável.
Como a coisa funciona no dia a dia
Se você é paciente e entra num consultório, o recepcionista vai te chamar de "o doutor" ou "a doutora" independentemente de você ser médico ou não. O mesmo vale para o contrário: quando um dentista se apresenta, ele normalmente diz "Sou o Doutor Fulano". Isso é norma social, não exigência legal. Ninguém vai multar você por não usar o tratamento, mas ignorá-lo pode ser visto como falta de etiqueta em contextos profissionais formais. No entanto, existe uma pegadinha que muita gente não percebe. Se um dentista quiser usar o título de "Doutor" em material publicitário com fins comerciais, ele precisa garantir que não está usando títulos de especialidade que não possui. O CRO exige que a publicidade odontológica inclua o número de registro do profissional e proíbe a afirmação de que o dentista é especialista em algo se ele não tiver o titulo de especialista registrado na respectiva sociedade de especialidade. Isso é diferente do tratamento "Doutor", que é livre.
Outro ponto que merece atenção é a diferença entre o tratamento e o grau acadêmico. Existem dentistas que têm mestrado e doutorado acadêmico (título de doutor pela CAPES). Eles podem, naturalmente, usar o título acadêmico. Mas a maioria dos dentistas que chamamos de "doutor" no dia a dia são apenas graduados em odontologia, sem doutorado acadêmico. O uso social do tratamento não exige o grau de doutor acadêmico. Confundir as duas coisas gera maluquices como dentistas que se autodenominam "Dr. em Ciências" sem terem PhD, o que pode ser interpretado como publicidade enganosa.
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Dentista pode ser chamado de doutor — o que a lei diz
A Lei nº 7.084/1983, que disciplina a profissão de dentista, não menciona o tratamento "Doutor". O Regulamento dos Serviços de Odontologia (Resolução CFO nº 125/2004 e alterações posteriores) trata mais da identificação profissional e da publicidade. O Código de Defesa do Consumidor entra em cena quando o uso de títulos gera confusão no paciente sobre a qualificação do profissional. Se um dentista se apresenta como "Doutor em Endodontia" e não é especialista registrado nessa área, o paciente pode argumentar que foi induzido a erro, o que configura prática abusiva segundo o CDC. No âmbito do processo civil, o artigo 75 do CPC define que são partes capazes pessoas naturais e jurídicas, e o tratamento processual usa "Doutor" para magistrados. Isso não se aplica a dentistas. No uso extrajudicial, o tratamento é puramente social.
Uma situação prática que eu vi acontecer: um escritório de advocacia exigiu que um dentista fornecesse a comprovação do título de doutor acadêmico para constar em um contrato de prestação de serviços médicos. O dentista explicou que tinha apenas a graduação e que o tratamento "Doutor" era uso social. O advogado do escritório, que não entendia a distinção, insistiu. A solução foi incluir no contrato a descrição "Dentista, portador do registro CRO nº XXX, tratado socialmente como Doutor". Resolveu o problema sem brigas.
Questões que ninguém conta mas são importantes
A primeira é a questão regional. No Sul do Brasil, o tratamento "Doutor" é menos comum entre dentistas. Em muitos lugares, prefere-se "Professor" ou simplesmente o nome de pilha. Isso não significa que o uso do tratamento seja errado, apenas reflete costumes locais. Se você é dentista e vai atender pacientes de outra região, adapte-se. Não adianta impor o tratamento do seu estado de origem se ele soa estranho no contexto local. A segunda questão é a diferenciação entre "Doutor" e "Especialista". Muitos pacientes acreditam que "Doutor" significa que o profissional é especialista. Não significa. Um dentista generalista é tão "Doutor" quanto um ortodontista com título de especialista. O título de especialista é algo distinto, registrado na sociedade de especialidade competente e com validade perante o CRO. Se o paciente quer saber se o dentista é especialista, deve perguntar especificamente sobre a especialidade, não confiar no tratamento "Doutor".
A terceira, e aqui vou direto ao ponto prático: se você é dentista e quer usar o tratamento nos seus materiais, coloque sempre o número do CRO. Isso é exigência regulatória e também protege você de acusações de publicidade enganosa. Já vi colegas queimando o filme porque colocaram "Doutor" no Instagram sem o CRO, e a Ombudsman do CRO notificou. Não vale a pena. O tema tem ainda uma nuance sobre o gênero. A forma correta no tratamento formal é "Doutor" para homens e "Doutora" para mulheres. Na prática clínica, já vi muitos dentistas homens serem tratados como "Doutora" por erro de digitacao em prontuarios eletrônicos. É um problema operacional que se resolve com revisão dos campos de preenchimento automático no software de gestão clínica. Nada relacionado ao tratamento em si, mas que gera constrangimento desnecessário.
Conclusão prática
Sim, dentista pode ser chamado de doutor, e essa é a norma social no Brasil. O tratamento é amplo, aceito e não gera qualquer obrigação legal adicional para o profissional. O que exige cuidado é o uso de títulos de especialidade que não são comprovados, pois aí a coisa muda de figura e entra no campo da publicidade enganosa. Se você é paciente, saiba que "Doutor" não implica especialidade. Se você é dentista, use o tratamento com naturalidade, mas mantenha o registro CRO em dia e evite autopromoção com títulos não comprovados.
